- Aprovado na reunião de Conselho Pedagógico de 28 de novembro de 2023;

- Aprovado na reunião de Conselho Pedagógico de 28 de setembro de 2023;

- Aprovado na reunião de Conselho Pedagógico de 22 de junho de 2023;

- Aprovado na reunião de Conselho Geral de 6 de julho de 2023;

- Aprovado na reunião de Conselho Pedagógico de 22 de junho de 2023;

- Aprovado na reunião de Conselho Geral de 6 de julho de 2023;

- Aprovado na reunião de Conselho Pedagógico de 22 de junho de 2023;

- Aprovado na reunião de Conselho Geral de 6 de julho de 2023;

Regulamento do Google Suite para Educação (GSUITE) na Escola Secundária de Amarante.

Este regulamento tem por objetivo definir uma política sobre a utilização do google apps para educação (GSUITE) onde se inclui o Correio Electrónico na Escola Secundária de Amarante (ESA), estabelecendo as diretrizes básicas a serem seguidas pelos utilizadores e administradores desta ferramenta, com o intuito de garantir a exclusividade de finalidades institucionais.

A Lei n.º 51/2012. D.R. n.º 172, Série I de 2012-09-05, da Assembleia da República aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro.