Provas de Aferição 2024


   Guia para a Realização das Provas de Aferição 2024  [+]

   Calendário CPIO Inglês  [+]

Provas Finais e Exames Nacionais 2024


   Calendário  [+]

   Informações-Prova  [+]


Inscrições em provas e exames


 A inscrição para a realização de provas e exames efetua-se através da   Plataforma PIEPE   (Plataforma de Inscrição Electrónica de Provas e Exames) de 26 de fevereiro a 8 de março;


Pedido de senha para a Candidatura Online 2024


 Deve efetuar o pedido de senha para a Candidatura Online 2024 na  Plataforma da DGES   


Documentos


 Despacho n.º 3025/2024   Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‑2023 e de 2023‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames;

 Declaração de Retificação n.º 203/2024/2   Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024;

 Deliberação n.º 316/2024  Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2024-2025;

 Deliberação n.º 317/2024  Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2024-2025;

 Norma 01/JNE/2024  Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário;

 Portaria n.º 278/2023-Diário da República n.º 175/2023, Série I de 2023-09-08  Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual;

 Despacho Normativo n.º 4/2024  Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024;

   Guia Geral de Exames 2024  [+]


Calculadoras


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Legislação


 DL 55/2018 de 6 de julho  currículo dos ensino básico e secundário;

 Portaria 226-A/2018 de 7 de agosto   regulamentação dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário;

 Portaria 223-A/2018 de 3 de agosto   regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho;