Escola Secundária/3 de Amarante

EMAEI

Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva

A EMAEI, pela natureza do seu objeto (Dec. Lei n.º 54/2018, de 6 de julho), potencia o reconhecimento da mais-valia que é a diversidade dos alunos da Escola, encontrando formas de lidar com essa diferença, adequando os processos de ensino às características e condições individuais de cada aluno, mobilizando os meios de que a Escola dispõe para que todos aprendam e participem na vida da comunidade educativa. Esta estrutura apoia os conselhos de turma na identificação das barreiras à aprendizagem com que o aluno se confronta, propondo estratégias para as ultrapassar, de modo a assegurar que cada aluno tenha acesso ao currículo e às Aprendizagens Essenciais de cada disciplina, potenciando em todos e em cada um o desenvolvimento do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) constitui um recurso organizacional específico de apoio à aprendizagem, tendo em vista uma leitura alargada, integrada e participada de todos os intervenientes no processo educativo.

Constituição da EMAEI

1 - Elementos permanentes:

Um dos docentes que coadjuva o Diretor e que, na ausência deste, por motivos de impedimento legais, o substituirá - Teresa Lopes (adjunta);
Coordenadora do Departamento de Apoio e Orientação Educativa - Maria Antónia Gil;
Um docente de Educação Especial - Teresa Lopes;
Três membros do Conselho Pedagógico com funções de Coordenação Pedagógica de diferentes níveis de educação e ensino:

Coordenadora dos Diretores de Turma do 3.º Ciclo – Ana Oliveira
Coordenadora dos Diretores de Turma do Ensino Secundário Regular – Fernanda Capela
Coordenador dos Diretores de Turma dos Cursos Profissionais – Abílio Mendes

Um Psicólogo do Serviço de Psicologia e Orientação da escola – Vera Melo

2 - Elementos variáveis:

O Diretor de Turma e outros docentes do aluno;
Assistentes operacionais;
Assistentes Sociais;
Técnicos que intervêm com o aluno;
Pais ou Encarregados de Educação.

Competências da EMAEI

Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;
Propor as medidas de suporte à aprendizagem a mobilizar;
Acompanhar e monitorizar a aplicação das medidas de suporte à aprendizagem;
Prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas;
Elaborar o Relatório Técnico - Pedagógico, previsto no artigo 21º e, se aplicável, o Programa Educativo Individual e Plano Individual de Transição previstos, respetivamente, nos artigos 24º e 25º;
Acompanhar o funcionamento do Centro de Apoio à Aprendizagem;
Solicitar mais informações ou documentos junto do responsável pela referenciação, sempre que necessário.