Guia para a Realização das Provas de Aferição 2024 [+]
Exames finais nacionais - 1ª fase - Pedido de Consulta-Reapreciação-Reclamação [+]
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Secundário [+]
Informações-Prova dos Exames de Equivalência à Frequência [+]
Resumo da Norma 02/JNE/2024 [+]
A inscrição para a realização de provas e exames efetua-se através da Plataforma PIEPE (Plataforma de Inscrição Electrónica de Provas e Exames) de 26 de fevereiro a 8 de março;
Deve efetuar o pedido de senha para a Candidatura Online 2024 na Plataforma da DGES
Despacho n.º 4852-B/2024 Altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constante do anexo vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelos Despachos n.os 3232-B/2023, de 10 de março, e 3025/2024, de 21 de março.
Norma 02/JNE/2024 Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário.
Despacho n.º 3025/2024 Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‑2023 e de 2023‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames;
Declaração de Retificação n.º 203/2024/2 Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024;
Deliberação n.º 316/2024 Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2024-2025;
Deliberação n.º 317/2024 Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2024-2025;
Norma 01/JNE/2024 Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário;
Portaria n.º 278/2023-Diário da República n.º 175/2023, Série I de 2023-09-08 Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual;
Despacho Normativo n.º 4/2024 Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024;
DL 55/2018 de 6 de julho currículo dos ensino básico e secundário;
Portaria 226-A/2018 de 7 de agosto regulamentação dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário;
Portaria 223-A/2018 de 3 de agosto regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho;