Escola Secundária/3 de Amarante

EMAEI

Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva

A EMAEI, pela natureza do seu objeto (Dec. Lei n.º 54/2018, de 6 de julho), potencia o reconhecimento da mais-valia que é a diversidade dos alunos da Escola, encontrando formas de lidar com essa diferença, adequando os processos de ensino às características e condições individuais de cada aluno, mobilizando os meios de que a Escola dispõe para que todos aprendam e participem na vida da comunidade educativa. Esta estrutura apoia os conselhos de turma na identificação das barreiras à aprendizagem com que o aluno se confronta, propondo estratégias para as ultrapassar, de modo a assegurar que cada aluno tenha acesso ao currículo e às Aprendizagens Essenciais de cada disciplina, potenciando em todos e em cada um o desenvolvimento do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) constitui um recurso organizacional específico de apoio à aprendizagem, tendo em vista uma leitura alargada, integrada e participada de todos os intervenientes no processo educativo.

Constituição da EMAEI

1 - Elementos permanentes:

Um docente que coadjuva o Diretor e que, na ausência deste, por motivos de impedimento legais, o substituirá;
Coordenadora do Departamento de Apoio e Orientação Educativa;
Um docente de Educação Especial;
Três membros do Conselho Pedagógico com funções de Coordenação Pedagógica de diferentes níveis de educação e ensino:

Coordenadora dos Diretores de Turma do 3.º Ciclo
Coordenadora dos Diretores de Turma do Ensino Secundário Regular
Coordenador dos Diretores de Turma dos Cursos Profissionais

Um Psicólogo do Serviço de Psicologia e Orientação da escola

2 - Elementos variáveis:

O Diretor de Turma e outros docentes do aluno;
Assistentes operacionais;
Assistentes Sociais;
Técnicos que intervêm com o aluno;
Pais ou Encarregados de Educação.

Competências da EMAEI

Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;
Propor as medidas de suporte à aprendizagem a mobilizar;
Acompanhar e monitorizar a aplicação das medidas de suporte à aprendizagem;
Prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas;
Elaborar o Relatório Técnico - Pedagógico, previsto no artigo 21º e, se aplicável, o Programa Educativo Individual e Plano Individual de Transição previstos, respetivamente, nos artigos 24º e 25º;
Acompanhar o funcionamento do Centro de Apoio à Aprendizagem;
Solicitar mais informações ou documentos junto do responsável pela referenciação, sempre que necessário.