Legislação
Período Probatório (Despacho n.º 9488-A/2015 de 10 de agosto)
Avaliação Externa
Procedimentos de observação de aulas
Decreto Regulamentar nº 26/2012 de 21 de fevereiro
Despacho Normativo nº 24/2012 de 26 de outubro
Despacho nº 12567/2012 de 26 setembro
Despacho n º 12635/2012 de 27 de setembro
Despacho Normativo n º 19/2012 de 17 de agosto
Despacho nº 13981/2014 de 26 de outubro
Período Probatório (Despacho n.º 16504-A/2013 de 19 de dezembro)
Nota Informativa - Avaliação do Desempenho Docente
Nota de 31 de maio de 2012.
Nota de 5 de novembro de 2013.
Avaliação Externa do Desempenho Docente
Anexo I
FAQS 1 - Conjunto de Questões
FAQS 2 - Conjunto de Questões